"A Comissão de Direito às Artes, presidida por Evaristo Martins de Azevedo, tem trabalhado em várias linhas de esclarecimento para quem atua no segmento. A maior preocupação neste momento é acompanhar o decreto que regulamentou o Estatuto dos Museus...A comissão quer ainda esclarecer o funcionamento das leis de incentivo fiscal à cultura - Lei Rouanet, no âmbito federal, e Programa de Ação Cultural (ProAC) no âmbito do Estado de São Paulo...
Azevedo citou ainda a preocupação com relação ao fechamento de teatros e de espaços culturais por conta da especulação imobiliária. " Os especuladores atuam em razão da ausência de políticas públicas que protejam o bem cultural. Estamos atentos a isso", declarou."
(jornal do Advogado, edição de nº400, Nov. 2014, pag.18).
(grifo, negrito, itálico e abreviações nossas)
marina fama
Nenhum comentário:
Postar um comentário